DPE-RR promove oficina sobre registro civil e atos notariais
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza nesta quinta-feira (12) uma oficina sobre registro civil e atos notariais voltada à capacitação de defensores públicos e servidores da instituição.
A atividade ocorre das 9h às 13h, no auditório do prédio Cível da Defensoria, localizado em Boa Vista.
A iniciativa é promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP) e busca fortalecer a atuação institucional em demandas relacionadas ao registro civil.
Capacitação aborda procedimentos de registro civil
Durante a oficina sobre registro civil, os participantes terão acesso a conteúdos voltados à atualização de procedimentos relacionados a registros públicos.
Entre os temas que serão discutidos estão:
-
registro de nascimento
-
registro de casamento
-
registro de óbito
-
atos notariais aplicados a demandas jurídicas
O objetivo da oficina sobre registro civil é orientar defensores e servidores sobre soluções legais e extrajudiciais que podem facilitar o atendimento prestado à população assistida pela Defensoria Pública.
Palestra será conduzida por tabelião de Boa Vista
A oficina sobre registro civil será ministrada pelo tabelião Joziel Silva Wariss Loureiro, responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Boa Vista.
Segundo o palestrante, a proposta do encontro é promover um diálogo direto com os participantes e esclarecer dúvidas relacionadas aos registros públicos.
Entre os assuntos que serão abordados estão:
-
mudanças trazidas pela Lei nº 14.382 de 2022
-
inovações do Provimento nº 149 do Conselho Nacional de Justiça
-
uso da ata notarial
-
apostilamento de documentos para uso internacional
-
registro de nascimento de brasileiros nascidos no exterior
Formação fortalece atuação da Defensoria
A oficina sobre registro civil é destinada a defensores públicos, assessores jurídicos, chefes de gabinete e estagiários de Direito da Defensoria.
A capacitação busca ampliar o conhecimento técnico da equipe e fortalecer a atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima em demandas que envolvem registros civis e atos notariais.
Além disso, a iniciativa pretende aproximar a instituição dos serviços extrajudiciais, permitindo que soluções administrativas sejam utilizadas para agilizar o atendimento à população.
Fonte: ASCOM DPE-RR
