Casal procura Defensoria para paternidade socioafetiva e termina atendimento com união estável
Um atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) acabou se transformando em um momento especial para um casal atendido na Carreta dos Direitos, no município de Caracaraí.
O técnico de enfermagem Gilson Pereira de Freitas e a dona de casa Simone Benicio da Silva procuraram o serviço da Defensoria para solicitar o reconhecimento de paternidade socioafetiva. No entanto, durante o atendimento, o casal também oficializou a união estável.
A surpresa aconteceu quando Gilson decidiu formalizar o relacionamento com Simone ao final do procedimento jurídico.
Atendimento garantiu reconhecimento de paternidade socioafetiva
O objetivo inicial do casal era regularizar a situação familiar por meio do reconhecimento de paternidade socioafetiva, procedimento que permite registrar legalmente vínculos afetivos entre pais e filhos.
Durante o atendimento realizado pela equipe da Defensoria Pública do Estado de Roraima, o processo foi conduzido de forma gratuita e acessível.
Segundo Simone, além de alcançar o objetivo da paternidade socioafetiva, o momento foi marcado por uma surpresa.
“Com a Defensoria Itinerante conseguimos alcançar nosso objetivo e, no final, também fui pega de surpresa. Era meu sonho casar e ele me fez essa surpresa com a união estável”, relatou.
Carreta dos Direitos atende população em Caracaraí
A ação da Carreta dos Direitos segue em atendimento no município de Caracaraí até o dia 13 de março.
A unidade móvel está estacionada na Avenida Dr. Zany, no Centro, na orla da cidade.
O atendimento ocorre nos seguintes horários:
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das 8h às 12h
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das 14h às 17h
Entre os serviços oferecidos estão orientações jurídicas, reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos familiares e outros atendimentos relacionados à garantia de direitos.
Acesso à justiça para comunidades do interior
A defensora pública titular de Caracaraí, Maria das Graças Barbosa Soares, destacou a importância da presença da Defensoria Itinerante no município.
Segundo ela, ações como essa ampliam o acesso da população à justiça e facilitam procedimentos como o reconhecimento de paternidade socioafetiva.
“Essa cooperação com a Carreta dos Direitos é muito importante porque ajuda a atender a demanda do município de forma mais rápida e eficiente”, afirmou.
A defensora também convidou a população da cidade a procurar o atendimento gratuito oferecido pela Defensoria.
Parcerias ampliam serviços oferecidos
A ação itinerante é realizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima em parceria com diversas instituições.
Entre os órgãos participantes estão:
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Receita Federal do Brasil
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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CRAS da Prefeitura de Caracaraí
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Instituto de Identificação de Roraima
A iniciativa facilita o acesso da população a serviços essenciais, incluindo procedimentos de paternidade socioafetiva, emissão de documentos e orientação jurídica.
O que é a Carreta dos Direitos
A Carreta dos Direitos é uma unidade móvel criada para levar atendimento jurídico às comunidades de Roraima.
A iniciativa aproxima os cidadãos dos serviços da Defensoria Pública e permite que pessoas em áreas mais afastadas tenham acesso a orientações, encaminhamentos e procedimentos legais, como o reconhecimento de paternidade socioafetiva, sem precisar se deslocar até uma sede fixa.
Fonte: ASCOM DPE-RR
