Projeto que incentiva empreendedorismo no ensino médio será analisado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação do Senado Federal deve analisar, na próxima terça-feira (10), um projeto de lei que busca estimular o empreendedorismo no ensino médio da rede pública brasileira.
A proposta prevê apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos inovadores desenvolvidos por estudantes.
O debate ocorrerá no âmbito do Senado Federal, durante reunião marcada para as 10h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Projeto prevê incentivo a iniciativas de estudantes
O Projeto de Lei nº 4.269/2021 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A proposta estabelece a criação de editais de fomento para iniciativas desenvolvidas por estudantes da rede pública, com foco em inovação, empreendedorismo e melhoria da escola pública.
Os projetos deverão estar alinhados à Base Nacional Comum Curricular e podem abordar diferentes temas educacionais.
Entre os temas previstos estão:
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inclusão e permanência escolar
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sustentabilidade ambiental
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tecnologia e cultura digital
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participação da comunidade escolar
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inovação pedagógica e infraestrutura
Professores e universidades poderão orientar projetos
Segundo o projeto, os estudantes deverão contar com orientação pedagógica de professores durante o desenvolvimento das iniciativas.
Além disso, os projetos poderão receber apoio de instituições como:
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universidades públicas
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fundações de amparo à pesquisa
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empresas
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organizações sociais
A proposta também prevê a definição de critérios públicos para seleção dos projetos, que deverão ser regulamentados pelo Poder Executivo em até 90 dias após a aprovação da lei.
Proposta também trata do direito ao empreendedorismo
O projeto tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.437/2021, também apresentado por Rogério Carvalho.
Esse texto propõe incluir o direito ao empreendedorismo no Estatuto da Juventude.
A relatoria das propostas está com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ainda não apresentou parecer sobre o tema.
Proposta já foi aprovada em outra comissão
Antes de chegar à Comissão de Educação, o projeto foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Em dezembro de 2025, a proposta foi aprovada com alterações em relação ao texto original.
Agora, a expectativa é que a análise na Comissão de Educação avance no debate sobre políticas públicas voltadas ao protagonismo juvenil e à inovação no ambiente escolar.
Fonte: Agência Senado
