Defensoria Pública de Roraima realiza atendimentos jurídicos e sociais gratuitos de 9 a 13 de fevereiro, com apoio de órgãos parceiros
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, mais uma edição da Carreta dos Direitos, iniciativa que leva atendimentos jurídicos e serviços sociais essenciais à população do Conjunto Pérola, em Boa Vista. A ação acontece das 8h às 14h, na Avenida A, em frente à Unidade Básica de Saúde Dr. Jan Roman Wilt, facilitando o acesso da comunidade a direitos fundamentais.
O projeto itinerante tem como principal objetivo aproximar a Defensoria Pública das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, especialmente aquelas que vivem em áreas sem comarca do Poder Judiciário ou em bairros mais afastados do Centro da capital. A proposta é garantir que cidadãos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou falta de informação consigam atendimento jurídico gratuito e orientação adequada.
De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, a Carreta dos Direitos vai além da prestação de assistência jurídica. “É um instrumento que aproxima a população da Defensoria Pública, oferecendo não apenas soluções jurídicas, mas também apoio social e orientação para o exercício da cidadania”, destacou.
Para ser atendida, a população deve apresentar documentos pessoais básicos, como RG ou outro documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e, se houver, comprovante de renda. Em demandas que envolvam crianças e adolescentes, é necessário apresentar também a documentação do menor, garantindo agilidade e segurança nos atendimentos.
A ação conta com a participação de importantes parceiros institucionais, ampliando o alcance dos serviços oferecidos. Nesta edição, o Instituto de Identificação da Polícia Civil estará presente com a emissão da carteira de identidade. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prestará orientações sobre direitos trabalhistas, cálculos de FGTS e registro de reclamações. Já o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE-RR) oferecerá orientações voltadas ao público com deficiência.
No âmbito da DPE-RR, a Carreta dos Direitos disponibiliza atendimentos da Defensoria Itinerante, da Câmara de Conciliação e das áreas cível, criminal e de família. Segundo a coordenação, a área de família concentra a maior demanda, envolvendo casos como pensão alimentícia, guarda e divórcio, o que reforça a importância da presença da Defensoria nessas comunidades.
Em funcionamento desde junho de 2024, o projeto passou por um período de adaptação até alcançar o formato atual. Ao longo de 2025, manteve atendimento contínuo e se consolidou como referência. “Hoje, a carreta é reconhecida pela população, que sabe que ali pode resolver diversas demandas jurídicas e sociais em um só lugar”, concluiu Régis Braga.
Fonte: DPE/RR
