Entre os nomes estão indicados para STF, CNJ, CVM e embaixadas; maioria das escolhas depende de sabatina no Senado
O Senado Federal inicia o ano legislativo de 2026 com uma extensa pauta de análises e sabatinas para cargos estratégicos do Estado brasileiro. Ao todo, 24 indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardam avaliação dos senadores. Deste conjunto, 17 nomes foram escolhidos para chefiar embaixadas do Brasil no exterior, reforçando a atuação diplomática do país em diferentes regiões do mundo.
Entre as indicações mais relevantes está a do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi anunciado pelo presidente em novembro do ano passado, mas ainda depende do envio da mensagem presidencial ao Senado para que o processo avance. Caso formalizada, a indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário. Messias deve substituir o ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Outra área que concentra atenção dos parlamentares é o mercado financeiro. O governo federal indicou dois advogados para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e aguardam sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Atualmente, apenas dois dos cinco cargos de diretoria da CVM estão ocupados, o que pode impactar o andamento de julgamentos e decisões do órgão.
No campo do Judiciário, o Senado já recebeu quatro indicações para os órgãos de controle. Foram indicados dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis pela fiscalização da atuação de promotores, procuradores e magistrados. Há ainda a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A expectativa é de que o número de indicações aumente ao longo de 2026. Pelo menos 38 vagas adicionais devem ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e órgãos da administração pública. Estão previstos o fim de mandatos de membros do CNJ, do CNMP, de diretores de agências reguladoras, além de possíveis aposentadorias no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em anos anteriores, o Senado analisou um volume expressivo de indicações. Em 2025, foram aprovados 72 nomes, número superior ao de 2024, quando 37 indicações receberam aval dos parlamentares. Já em 2023, a Casa aprovou 90 autoridades indicadas para cargos estratégicos.
Redação
Referência: https://jovempan.com.br/noticias/politica/messias-cnj-cvm-e-embaixadas-senado-tem-24-indicacoes-de-lula-para-sabatinar.html
