Investigação mira fornecimento de alimentos e resulta em bloqueio de mais de R$ 45 milhões em bens e valores ligados a empresas suspeitas
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a segunda fase da Operação Escama, que investiga possíveis irregularidades na execução de contratos destinados ao fornecimento de gêneros alimentícios para a rede pública estadual de ensino em Roraima. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, como parte do aprofundamento das investigações iniciadas em fase anterior da operação.
Segundo a PF, os indícios de fraude surgiram a partir da análise de materiais apreendidos durante a primeira etapa da investigação. Os documentos e registros apontaram inconsistências no fornecimento de produtos como peixe e frango, que integram a alimentação oferecida a estudantes da rede estadual. As apurações indicam que os alimentos entregues não correspondiam integralmente às especificações previstas nos contratos firmados com o poder público.
No decorrer das investigações, os agentes identificaram ainda que outros lotes do processo licitatório sob suspeita foram vencidos por três empresas que, segundo a Polícia Federal, estariam supostamente ligadas ao mesmo núcleo operacional e financeiro. Essa possível conexão entre as empresas levantou suspeitas sobre a existência de um esquema articulado para direcionamento de contratos e execução irregular dos serviços contratados.
Como desdobramento da operação, a Justiça Federal determinou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados até o montante de R$ 45.315.660,47. A medida visa garantir a recuperação de ativos e o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo judicial.
Além do bloqueio financeiro, foram impostas medidas cautelares adicionais, incluindo a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas, a interrupção de contratos públicos em andamento e o impedimento de participação em novos procedimentos licitatórios enquanto perdurarem as investigações.
A Polícia Federal informou que as ações têm como objetivo aprofundar a apuração dos fatos, identificar todos os envolvidos e assegurar a responsabilização penal e administrativa dos responsáveis. O caso segue sob investigação, e novas fases da operação não estão descartadas.
Referência: PF/RR