Análise da documentação deve ser concluída em até 30 dias e será encaminhada ao ministro relator do caso
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, confirmou nesta sexta-feira (2) que o órgão realiza uma inspeção no Banco Central (BC) para analisar a documentação relacionada à liquidação do Banco Master. A informação foi confirmada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Segundo Vital do Rêgo, o material enviado inicialmente pelo Banco Central ao TCU consiste em uma nota técnica, enquanto a documentação completa permanece sob guarda da própria autarquia, que abriu seus arquivos para a inspeção do tribunal. “O que o Banco Central nos mandou foi uma nota técnica. A documentação está no banco, que abriu para que nós pudéssemos fazer a inspeção, porque essa é a nossa competência”, afirmou.
Após a avaliação da unidade técnica do TCU responsável por verificar eventuais falhas ou omissões no processo os documentos serão encaminhados ao ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso. A expectativa é que a análise seja concluída em até 30 dias.
O presidente do TCU destacou ainda que os trabalhos seguem normalmente, mesmo durante o recesso. “É um processo absolutamente comum, em que o tribunal fiscaliza o órgão regulador”, disse, ressaltando que há plantonistas disponíveis para esse tipo de demanda.
A inspeção ocorre após o TCU questionar a liquidação do Banco Master, levantando a suspeita de que o processo poderia ter sido conduzido de forma “precipitada”. O questionamento contrasta com as investigações do próprio Banco Central e da Polícia Federal, que apontaram um rombo estimado em R$ 12,2 bilhões.
De acordo com as apurações, o Banco Master teria adquirido carteiras de crédito consideradas falsas da empresa Tirreno para simular liquidez e honrar vencimentos de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), ocultando a real situação de insolvência da instituição.
A decisão do Banco Central atingiu quatro empresas do conglomerado: Banco Master S.A., Banco Master de Investimentos S.A., Letsbank S.A. e Master S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários. A autarquia justificou a liquidação afirmando que os problemas eram irreversíveis, que houve violação de normas regulatórias e que os credores estavam expostos a riscos elevados.
Nos bastidores, a solicitação de esclarecimentos pelo TCU foi recebida de forma considerada tranquila pelo Banco Central. A avaliação interna da autarquia é de que todos os trâmites legais foram rigorosamente cumpridos. A suposta lentidão do processo, criticada por parte do mercado, é defendida pelo BC como necessária para reunir provas robustas e evitar futuras anulações judiciais.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reiterou publicamente que a atuação da instituição priorizou o cumprimento dos aspectos legais e infralegais, afastando decisões precipitadas ou de cunho voluntarista.
Redação
Referência: JP
