Integrantes da CPMI do INSS querem reunião com ministro André Mendonça após decisões que beneficiam convocados
Parlamentares da CPMI do INSS articulam uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir decisões que vêm concedendo habeas corpus a investigados convocados pelo colegiado. Mendonça, relator dos processos que apuram descontos ilegais em aposentadorias e pensões, tem assegurado a investigados o direito de permanecer em silêncio e já autorizou a ausência de depoentes, o que tem provocado forte insatisfação entre os membros da comissão.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou nesta segunda-feira (1º) que solicitará agenda com o ministro:
“Eu vou solicitar agenda para que possamos seguir”, afirmou durante a sessão.
As críticas às decisões de Mendonça vêm tanto da oposição quanto da base governista, que veem nos habeas corpus um entrave ao andamento das investigações.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou o fato de o ministro centralizar decisões sobre os pedidos de habeas corpus, defendendo que os processos deveriam ser distribuídos entre os demais integrantes do STF:
“Estamos observando uma blindagem reiterada a alguns nomes. Não sabemos quais critérios estão sendo utilizados. É um desrespeito com esta Casa dizer que o camarada não precisa nem vir aqui”, afirmou.
Para Pimenta, o encontro com Mendonça deveria envolver o presidente, o relator e o vice-presidente da CPI, além de líderes do governo e da oposição.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também demonstrou preocupação com os impactos das decisões do Supremo:
“Isso destrói a CPI. Qual é o papel da CPI? Ter independência. A gente precisa realmente conversar com o ministro para ter uma atuação melhor.”
Nesta segunda-feira, o empresário Sandro Temer de Oliveira prestaria depoimento à comissão, mas foi liberado após decisão judicial que autorizou sua ausência. Ele é apontado como operador da Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) e da Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev), entidades suspeitas de realizar descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Segundo integrantes da CPMI, o empresário teria sinalizado disposição para fazer uma delação sobre o esquema investigado.
Fonte: Jovem Pan
