O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto que institui o “estado de comoção externa”, medida prevista na Constituição do país para situações de ameaça à segurança nacional. O anúncio foi feito pela vice-presidente Delcy Rodríguez, em meio à crescente tensão com os Estados Unidos, que recentemente enviaram navios de guerra e um submarino nuclear ao Caribe.
Segundo Rodríguez, o decreto concede poderes especiais ao governo, permitindo a mobilização das Forças Armadas em todo o território, a ocupação militar de serviços públicos, indústrias estratégicas e da área de hidrocarbonetos, além do fechamento de fronteiras marítimas, aéreas e terrestres em caso de agressão externa. A vigência inicial é de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período com aprovação do Legislativo.
A medida foi apresentada como resposta às ações norte-americanas, classificadas pelo governo venezuelano como “uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas”. “Se chegarem a atacar nossa pátria, temos o decreto que dá poderes especiais ao Chefe de Estado para defender a Venezuela”, declarou Rodríguez.
O decreto foi submetido à análise do Tribunal Supremo de Justiça e de órgãos de defesa. Organizações não governamentais de direitos humanos, como Provea e Acceso a la Justicia, aguardam a publicação no Diário Oficial para avaliar os limites da medida.
O contexto, no entanto, vai além da tensão militar. A Venezuela enfrenta uma crise humanitária marcada por escassez de alimentos, medicamentos e êxodo em massa da população, além das sanções econômicas impostas por diversos países. Para analistas, a concessão de novos poderes a Maduro pode servir tanto como instrumento de defesa externa quanto como reforço do controle político interno.
Enquanto isso, a comunidade internacional acompanha com atenção os próximos passos do governo venezuelano, diante da delicada situação social e do risco de agravamento das tensões diplomáticas e militares na região.
Redação
