Aniversário dos ataques reacende disputa política sobre o PL da dosimetria e evidência o distanciamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O terceiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, ocorre em um ambiente político novamente tensionado. O episódio, considerado a maior ação golpista desde a redemocratização, permanece como marco de disputa simbólica e jurídica. Este ano, o foco das divergências está no Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro, que altera regras de cálculo e progressão de penas para crimes contra a democracia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o texto integralmente, movimento que aliados afirmam ter forte carga política.
O gesto presidencial deve ser anunciado durante a cerimônia alusiva à data no Palácio do Planalto. O evento, marcado para a manhã desta quinta-feira, reforça o discurso de defesa da democracia e rejeição a qualquer forma de anistia aos envolvidos nos ataques. Além do aspecto simbólico, o governo incorporou ao ato temas relacionados à soberania nacional e ao cenário geopolítico sul-americano, diante do aumento de tensões envolvendo a Venezuela e os Estados Unidos. A cerimônia também terá participação de movimentos sociais e lideranças partidárias.
A decorrência da controvérsia sobre o PL evidencia o afastamento entre Executivo e Legislativo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, decidiram não comparecer ao ato do Planalto, repetindo a ausência registrada em anos anteriores. Parlamentares da oposição, por sua vez, afirmam que o veto aprofundará a percepção de perseguição contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos ataques. Já integrantes da base governista defendem que não cabe anistiar crimes que visaram romper a ordem democrática.
O Judiciário também transformou a data em agenda institucional. O Supremo Tribunal Federal promove uma programação pública como parte da campanha “Democracia Inabalada”, com exposições, documentário e debates sobre o episódio. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o 8 de janeiro representou tentativa organizada de ruptura constitucional, destacando que a responsabilização judicial demonstrou resiliência do sistema.
Enquanto isso, partidos e movimentos se mobilizam nas ruas de Brasília. O Partido dos Trabalhadores organiza um ato próprio na Praça dos Três Poderes contra qualquer anistia, enquanto grupos da direita protestam pela revisão das penas dos condenados, reiterando que o debate permanece aberto e politizado.
Redação
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