Segue o texto de uma versão preliminar do plano de paz de 28 pontos para a Ucrânia , apoiado pelos Estados Unidos, segundo uma cópia vista pela Reuters.
1. A soberania da Ucrânia precisa ser reafirmada.
2. Haverá um acordo de não agressão total e abrangente entre a Rússia, a Ucrânia e a Europa. Todas as ambiguidades dos últimos 30 anos serão consideradas resolvidas.
3. Haverá a expectativa de que a Rússia não invada seus vizinhos e que a OTAN não se expanda ainda mais.
4. Um diálogo entre a Rússia e a OTAN, moderado pelos Estados Unidos, será realizado para abordar todas as preocupações de segurança e criar um ambiente de desescalada para garantir a segurança global e aumentar as oportunidades de conectividade e de desenvolvimento econômico futuro.
5. A Ucrânia receberá sólidas garantias de segurança.
6. O tamanho das Forças Armadas da Ucrânia será limitado a 600.000 homens.
7. A Ucrânia concorda em consagrar em sua constituição que não aderirá à OTAN, e a OTAN concorda em aprovar em seus estatutos a cláusula de não aceitar a Ucrânia em nenhum momento futuro.
8. A OTAN concorda em não estacionar tropas na Ucrânia.
9. Caças europeus serão estacionados na Polônia.
10. A garantia dos EUA:
a. Os EUA receberão compensação pela garantia;
b. Se a Ucrânia invadir a Rússia, ela perde a garantia;
c. Caso a Rússia invada a Ucrânia, além de uma resposta militar robusta e coordenada, todas as sanções globais serão restabelecidas e o reconhecimento do novo território e todos os demais benefícios deste acordo serão revogados;
d. Caso a Ucrânia lance um míssil contra Moscou ou São Petersburgo, a garantia de segurança será considerada nula e sem efeito.
11. A Ucrânia é elegível para adesão à UE e terá acesso preferencial ao mercado europeu em curto prazo enquanto esta questão estiver sendo avaliada.
12. Pacote robusto de reestruturação global para a Ucrânia, incluindo, entre outros:
a. Criação do Fundo de Desenvolvimento da Ucrânia para investir em setores de alto crescimento, incluindo tecnologia, centros de dados e iniciativas de inteligência artificial.
b. Os Estados Unidos irão colaborar com a Ucrânia para restaurar, expandir, modernizar e operar conjuntamente a infraestrutura de gás da Ucrânia, incluindo seus gasodutos e instalações de armazenamento.
c. Um esforço conjunto para requalificar áreas afetadas pela guerra, visando restaurar, requalificar e modernizar cidades e áreas residenciais.
d. Desenvolvimento de infraestrutura.
e. Extração de recursos minerais e naturais.
f. O Banco Mundial desenvolverá um pacote de financiamento especial para acelerar esses esforços.
13. A Rússia será reintegrada à economia global:
a. O alívio das sanções será discutido e acordado em fases e caso a caso.
b. Os Estados Unidos celebrarão um Acordo de Cooperação Econômica de longo prazo para buscar o desenvolvimento mútuo nas áreas de energia, recursos naturais, infraestrutura, inteligência artificial, centros de dados, projetos de metais de terras raras no Ártico, bem como outras oportunidades corporativas mutuamente benéficas.
c. A Rússia será convidada a retornar ao G8.
14. Os fundos congelados serão utilizados da seguinte forma:
Cem bilhões de dólares dos fundos russos congelados serão investidos em um esforço liderado pelos EUA para reconstruir e investir na Ucrânia. Os EUA receberão 50% dos lucros desse empreendimento. A Europa igualará essa contribuição de 100 bilhões de dólares para aumentar o investimento disponível para a reconstrução da Ucrânia. Os fundos europeus que estão congelados serão liberados. O restante dos fundos russos congelados será investido em um veículo de investimento EUA-Rússia separado, que buscará projetos conjuntos entre os Estados Unidos e a Rússia em áreas a serem definidas. Esse fundo terá como objetivo fortalecer o relacionamento e aumentar os interesses comuns, a fim de criar uma forte motivação para não retornar ao conflito.
15. Será criada uma força-tarefa conjunta de segurança EUA-Rússia para promover e garantir o cumprimento de todas as disposições deste acordo.
16. A Rússia consagrará por lei uma política de não agressão em relação à Europa e à Ucrânia.
17. Os Estados Unidos e a Rússia concordarão em estender os tratados de controle de não proliferação nuclear, incluindo o Tratado START I.
18. A Ucrânia concorda em ser um Estado não nuclear ao abrigo do TNP (Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares).
19. A central nuclear de Zaporizhzhia será reiniciada sob a supervisão da AIEA, e a energia produzida será dividida equitativamente em partes iguais de 50-50 entre a Rússia e a Ucrânia.
20. Ambos os países se comprometem com programas educacionais nas escolas e em toda a sociedade que promovam a compreensão e a tolerância a diferentes culturas e eliminem o racismo e o preconceito:
a. A Ucrânia adotará as normas da UE sobre tolerância religiosa e proteção das minorias linguísticas.
b. Ambos os países concordam em revogar todas as medidas discriminatórias e garantir os direitos da mídia e da educação ucranianas e russas.
c. Toda ideologia ou atividade nazista deve ser repudiada e proibida.
21. Territórios:
a. Crimeia, Luhansk e Donetsk serão reconhecidas de facto como russas, inclusive pelos Estados Unidos.
b. Kherson e Zaporizhzhia seriam congeladas na linha de contato, o que significaria um reconhecimento de fato na linha de contato.
c. A Rússia deverá renunciar a outros territórios que controla fora das cinco regiões, conforme acordado.
d. As forças ucranianas se retirarão da parte da região de Donetsk que atualmente controlam, e essa área de retirada será considerada uma zona tampão neutra e desmilitarizada, reconhecida internacionalmente como território pertencente à Federação Russa. As forças russas não entrarão nessa zona desmilitarizada.
22. Uma vez acordados os futuros arranjos territoriais, tanto a Federação Russa quanto a Ucrânia comprometem-se a não alterá-los pela força. Quaisquer garantias de segurança não serão aplicáveis em caso de violação desta obrigação.
23. A Rússia não obstruirá o uso do rio Dnieper pela Ucrânia para fins de atividades comerciais e serão firmados acordos para que os carregamentos de grãos possam circular livremente pelo Mar Negro.
24. Será criado um comitê humanitário para resolver as questões pendentes:
a. Todos os prisioneiros e corpos restantes serão trocados segundo o princípio de ‘todos por todos’.
b. Todos os civis detidos e reféns serão devolvidos, incluindo crianças.
c. Haverá um programa de reunificação familiar.
d. Serão tomadas providências para lidar com o sofrimento das vítimas do conflito.
25. Ucrânia realizará eleições em 100 dias.
26. Todas as partes envolvidas neste conflito receberão anistia total por ações praticadas em tempo de guerra e concordam em não apresentar queixas ou resolver novas pendências.
27. Este acordo será juridicamente vinculativo. Sua implementação será monitorada e garantida por um Conselho de Paz, presidido pelo Presidente Donald J. Trump. Haverá penalidades para violações.
28. Após todas as partes concordarem com este memorando, o cessar-fogo entrará em vigor imediatamente após ambas as partes se retirarem para os pontos acordados para o início da implementação do acordo.
Fonte: reuters
